O Executivo angolano pondera reduzir o número de assinaturas necessárias para a constituição de uma confissão religiosa no país. A redução será feita à luz da proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto a ser analisada hoje na 8ª sessão do Conselho de Ministros, na cidade do Huambo, sob presidência de João Lourenço.

Segundo informações em posse deste jornal, as autoridades deverão sugerir um corte de 40 mil assinaturas para que uma determinada confissão religiosa consiga o reconhecimento oficial. A legislação em vigor exige 100 mil assinaturas para o efeito, mas a proposta de diploma legal estabelece apenas 60 mil. Não obstante a presente proposta de redução, depois de um estudo profundo realizado por uma equipa técnica em mais de 10 províncias do país, o Executivo garante puder controlar igualmente as acções daquelas instituições religiosas que atentarem contra a lei, ao mesmo tempo que acredita reforçar as garantias dos direitos dos cidadãos e das próprias confissões religiosas. As alterações a ser apresentadas, que depois serão encaminhadas ao Parlamento para a competente aprovação, resultam de um período de trabalho de nove anos. Durante este período, de quase 10 anos, foram constituídas três comissões de trabalho que sugeriram ao Executivo, na altura presidido por José Eduardo dos Santos, que se revisse a Lei sobre a Liberdade Religiosa, Crença e Culto ainda em vigor.

Numa carta aberta dirigida aos Executivo e Assembleia Nacional este ano, o presidente da Ordem dos Psicólogos de Angola, Carlinhos Zassala, salientou que “dados oficiais dizem que existem em Angola 1200 igrejas ilegais e 81 igrejas legalizadas. Após uma análise desse flagelo, o Conselho Nacional constatou que a motivação principal da maioria dessas igrejas ou seitas consiste em: extorquir dinheiro e bens aos seguidores, desvirtuar os preceitos básicos e espirituais da igreja cristã, com interesses políticos não confessos, desestruturar e desvirtuar a família angolana, intrometer- se na cultura angolana. Por exemplo, as seguidoras não podem cuidar do seu corpo, não podem fazer beleza feminina, não podem usar brincos nem outras jóias, levando-as a um envelhecimento precoce, subjugação da mulher, etc., criar um clima de conflitos, desobediência e revolta entre os filhos e os país, entre membros de família, entre outros processos malignos de socialização. Não podem partilhar a vida com aqueles que não são da mesma seita”.

Segundo ainda Carlinhos Zassala, observa-se um “elevado nível de desestruturação familiar e social, crença na feitiçaria no seio da família, um elevado nível de patologias do fórum mental provocadas pela incapacidade de absorção de conceitos e preconceitos dessas novas confissões religiosas muitas vezes dissonantes com o sistema cognitivo existente, perdendo a capacidade de um raciocínio lógico, do espírito crítico ao fundamentalismo religioso, ao fanatismo em torno de um pastor ou profeta, numa só palavra a despersonalização”. “Também, prevê-se uma instabilidade social com repercussões políticas nefastas, pelo que advertimos os digníssimos deputados, representantes do povo angolano, para analisarem o fenómeno antes que seja tarde. Um grama de prevenção vale mais que uma tonelada de cura. Para terminar, é mais fácil reconstruir uma casa destruída que uma mente dilacerada”, escreveu, em Janeiro, o psicólogo.

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